Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) — Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul — FAURGS 2010
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qg821635
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Escrevente
Sobre sindicância, nos termos do disposto no Estatuto dos Servidores da Justiça (Lei n° 5.256/66), qual das afirmações abaixo está correta?
- AA sindicância é obrigatória quando houver representação sobre irregularidade ou falta do servidor passível de advertência.
- BCabe sindicância, como preliminar do processo administrativo, somente nos casos de demissão e demissão a bem do serviço público.
- CO sindicante verificará as circunstâncias do fato, inquirindo formalmente o autor da representação, se houver.
- DA sindicância só poderá ser feita por serventuário da Justiça quando manifestamente evidente a falta.
- EDe posse do relatório do sindicante, a autoridade poderá determinar novas diligências e, afinal, decidirá ou mandará instaurar o processo administrativo, se for o caso.