Questão de Direito Civil — Parte Geral — FAURGS 2010
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg821652
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Escrevente
De acordo com o Código Civil, constitui ato ilícito
- Ao exercício arbitrário das próprias razões para a defesa de um direito reconhecido.
- Baquele praticado em legítima defesa.
- Caquele praticado no exercício regular de um direito reconhecido.
- Da lesão a pessoa a fim de remover perigo iminente.
- Ea deterioração de coisa alheia, desde que necessária e limitada ao indispensável para a remoção de perigo iminente.