Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FAURGS 2010
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg821656
- Banca
- FAURGS
- Órgão
- TJ-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Escrevente
A personalidade civil é atribuída a toda pessoa. Nos termos do Código Civil, é correto afirmar que
- Aos animais também são sujeitos de direito, dotados de personalidade civil, pois detêm proteção jurídica.
- Btodo embrião é sujeito de direito, por ser uma forma de vida viável.
- Ca personalidade civil tem início com a concepção do ser humano, assim, se nasce morto, preserva a personalidade com efeitos ex tunc.
- Dtoda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil, tendo sua personalidade civil iniciada no nascimento com vida.
- Ese a pessoa nascer com vida e falecer logo depois, será tratada como se nunca tivesse nascido, operando- se efeitos ex nunc.