Questão de Direito Constitucional — Processo Legislativo — FDC 2010
Direito ConstitucionalProcesso Legislativo
- Código
- qg821820
- Banca
- FDC
- Órgão
- FUNASA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
Decreto de iniciativa privativa do Presidente da República, após avaliação da FUNASA, removeu grupo indígena de sua terra. Este ato é classificado como:
- Apermissionário revogável
- Bconcessionário extinto
- Clegislativo inválido
- Dnegocial legítimo
- Enormativo nulo