Questão de Direito Constitucional — Índios — FDC 2010
Direito ConstitucionalÍndios
- Código
- qg821821
- Banca
- FDC
- Órgão
- FUNASA
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
Autorizar a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos em terras indígenas, ouvidas as comunidades afetadas, é competência da seguinte natureza / ente:
- Aprivativa / FUNASA
- Bexclusiva / Congresso Nacional
- Cexclusiva / Presidência da República
- Dcomum / Presidência da República e FUNASA
- Econcorrente / Presidência da República e Congresso Nacional