Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FDC 2010
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg821875
- Banca
- FDC
- Órgão
- Prefeitura de Palmas - TO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente – Lei Federal 8.068/ 1990, art. 70. Quanto ao direito à profissionalização e à proteção no trabalho, a referida lei proíbe qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a menor de:
- Aquatorze anos
- Bdesesseis anos
- Cdezoito anos
- Dquinze anos
- Edoze anos