Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FEC 2010
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- qg822012
- Banca
- FEC
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Temporário Superior 1 - Direito
Pela dicção do Código Civil, são absolutamente incapazes:
- Aos ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiênciamental, tenhamo discernimento reduzido.
- Bos que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática dos atos da vida civil.
- Cos excepcionais, sem desenvolvimentomental completo.
- Dos maiores de dezesseis anos, já emancipados.
- Eos pródigos.