Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FEC 2010
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg822065
- Banca
- FEC
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Temporário Superior 1 - Administração, Economia e Contabilidade
Segundo a Constituição da República, os princípios do contraditório e da ampla defesa se aplicam aos:
- Ainquéritos policiais e processos judiciais.
- Bprocessos administrativos e judiciais.
- Cinquéritos policiais e processos judiciais criminais.
- Dinquéritos policiais, processos administrativos e judiciais.
- Eprocessos administrativos e processos judiciais criminais.