Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FEC 2010
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg822066
- Banca
- FEC
- Órgão
- ANS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Temporário Superior 1 - Administração, Economia e Contabilidade
Segundo a Constituição da República, são crimes imprescritíveis:
- Ao tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a prática de tortura.
- Bos crimes hediondos, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins e a prática de racismo.
- Ca prática de tortura, o terrorismo e os crimes hediondos.
- Da ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático e a prática de tortura.
- Ea prática do racismo, a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado democrático.