Questão de Legislação Estadual — Constituição do Estado do Amapá — FMZ - AP 2010
Legislação EstadualConstituição do Estado do Amapá
- Código
- qg823150
- Banca
- FMZ - AP
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Penitenciário
A Constituição Estadual do Estado do Amapá estabelece que a assistência social será prestada com os seguintes objetivos, dentre outros, à EXCEÇÃO de
- Aproteção à família, à natalidade, à infância, à adolescência e à velhice.
- Bamparo às crianças, aos adolescentes e aos idosos carentes.
- Cacompanhamento e orientação aos superdotados e paranormais.
- Dproteção, orientação e amparo ao migrante, facilitando sua adaptação.
- Epagamento módico pelos serviços funerais aos carentes.