Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUMARC 2010
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg823485
- Banca
- FUMARC
- Órgão
- Prefeitura de Caeté - MG
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
A lei nº 10.836 de 9 de janeiro de 2004 cria o Programa Bolsa família e dá outras providências. O parágrafo 1º coloca que “para fins do disposto nesta Lei, considera-se como “unidade nuclear:
- Aa nutriz
- Ba família
- Cos filhos menores de 12 anos
- Dfilho com até 6 meses de idade