Questão de Direito Constitucional — Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. — FUNCAB 2010
Direito ConstitucionalPresidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
- Código
- qg823520
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- DER-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Sistemas
O Título IV, Capítulo II da Constituição Federal elenca regras sobre o Poder Executivo. Sobre o tema, é correto afirmar que:
- Aserá considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.
- Bo Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão na Câmara dos Deputados, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição.
- Ccompete privativamente ao Presidente da República exercer, com o auxílio dos Deputados e Senadores, a direção superior da administração estadual.
- Dos Ministros de Estado serão escolhidos dentre brasileiros maiores de trinta e cinco anos e no exercício dos direitos políticos.
- Ea eleição do Presidente da República não importará a do Vice-Presidente com ele registrado.