Questão de Direito Civil — Domicílio e Bens — FUNCAB 2010
Direito CivilDomicílio e Bens
- Código
- qg823571
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- DER-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Autárquico
Acerca do tema usucapião, assinale a alternativa INCORRETA.
- AOs bens públicos imóveis não estão sujeitos à usucapião.
- BAquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé.
- CA usucapião consiste em modo originário de aquisição de propriedade ou de outros direitos reais.
- DA usucapião ordinária tem como requisitos a posse da propriedade imóvel por dez anos entre presentes e quinze anos entre ausentes, de forma contínua, mansa e pacífica, exercida com ânimo de dono, com justo título e boa-fé.
- ESe o possuidor tiver estabelecido sua residência, construindo moradia, ou realizado obras ou serviços de caráter produtivo, tornando a propriedade produtiva ou para sua residência, o tempo da usucapião extraordinária é reduzido para dez anos.