Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FUNCAB 2010
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- qg823700
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- DETRAN-PE
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Trânsito - Assessor Jurídico
Os direitos políticos são instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, sendo correto afirmar que:
- Anão podem se alistar como eleitores, os brasileiros naturalizados.
- Ba filiação partidária não é considerada condição de elegibilidade.
- Cos estrangeiros são inelegíveis.
- Dé possível a cassação de direitos políticos, quando restar comprovada a incapacidade absoluta do indivíduo.
- Eo alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os analfabetos.