Questão de Legislação Federal — Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial — FUNCAB 2010
Legislação FederalDecreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
- Código
- qg824118
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IBRAM
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico - z
Sobre o Decreto n° 3.551/00, que institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, assinale a alternativa correta.
- AAs propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Ministro de Estado da Cultura.
- BNo Livro de Registro dos Saberes, serão inscritos conhecimentos e modos de fazer enraizados no cotidiano das comunidades.
- CNo Livro de Registro das Formas de Expressão serão inscritos mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e reproduzem práticas culturais coletivas.
- DAo IPHAN cabe assegurar ampla divulgação e promoção ao bem registrado.
- EAs sociedades ou associações civis não possuem legitimidade para provocar a instauração do processo de registro.