Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — FUNCAB 2010
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg824121
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IBRAM
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente Técnico - z
Acerca das regras previstas na Constituição Federal, que dispõem sobre a cultura, assinale a alternativa correta.
- AA fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais somente é permitida por meio de decreto do Presidente da República.
- BConstituem-se patrimônio cultural brasileiro apenas os bens de natureza material.
- CO Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visa, exclusivamente, a realização de inventários sobre o patrimônio cultural brasileiro.
- DOs conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico constituem patrimônio cultural brasileiro.
- EO Estado não estará obrigado a proteger as manifestações das culturas indígenas, mas somente aqueles bens que forem reconhecidamente incluídos no patrimônio cultural brasileiro.