Questão de Legislação Federal — Lei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus — FUNCAB 2010
Legislação FederalLei 11.904 de 2009 - Instituição do Estatuto de Museus
- Código
- qg824218
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IBRAM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Culturais - Arquitetura - ESP - V
Em 14 de janeiro de 2009 foi promulgada a Lei n° 11.904 que instituiu o Estatuto de Museus. A partir da publicação desta Lei, os museus federais já em funcionamento deverão proceder à adaptação de suas atividades aos preceitos desta Lei no prazo de:
- A180 dias.
- B12 meses.
- C18 meses.
- D2 anos.
- E4 anos.