Questão de Direito Constitucional — Educação, Cultura e Desporto — FUNCAB 2010
Direito ConstitucionalEducação, Cultura e Desporto
- Código
- qg824221
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IBRAM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Culturais - Arquitetura - ESP - V
De acordo com os Artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988 é correto afirmar:
- AOs danos e ameaças ao patrimônio cultural nacional serão punidos na forma da lei.
- Bas obras naturais, harmônicas e de caráter cabalístico serão protegidas por legislação própria.
- Cos conjuntos urbanos internacionais fazem parte dos bens de natureza imaterial, a que se refere a Constituição Federal.
- DO Estado protegerá as manifestações das culturas populares exógenas e de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
- EA lei estabelecerá incentivos para a produção de bens de consumo e dos conjuntos urbanos e sítios de valor histórico.