Questão de Legislação Federal — Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial — FUNCAB 2010
Legislação FederalDecreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
- Código
- qg824248
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- IBRAM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico em Assuntos Culturais - Ciências Humanas ou Sociais - ESP - V
O tombamento é um ato jurídico e os bens tombados de caráter material e natural devem ser registrados nos Livros de Tombo.ODecreto n° 3.551 de 2000 instituiu “os bens culturais de natureza imaterial que constituem o patrimônio cultural brasileiro” e, para registrá-los, foram criados os seguintes Livros de Registro:
- Ados Saberes, das Celebrações, das Artes Plásticas e Sacras, dos Lugares.
- Bdas Formas de Expressão, dos Monumentos, das Celebrações e dos Saberes.
- Cdos Lugares, das Paisagens, dos Saberes e das Formas de Expressão.
- Ddas Celebrações, dos Lugares, das Formas de Expressão e dos Saberes.
- Edos Saberes, das Formas de Expressão, das Artes Paleoameríndias e das Celebrações.