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Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FUNCAB 2010

Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
Código
qg824340
Banca
FUNCAB
Órgão
IDAF-ES
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Sobre os defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
  1. AO falso motivo sempre vicia o ato jurídico, acarretando a nulidade absoluta do negócio jurídico.
  2. BConfigura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa
  3. COcorre simulação do negócio jurídico quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
  4. DSão nulos os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial, que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
  5. EAtransmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, praticados em fraude contra credores, é nula e pode ser decretada a qualquer tempo e grau de jurisdição.
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GabaritoB — Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa

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