Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — FUNCAB 2010
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qg825251
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEJUS-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico nutrologista
Flagrante delito é aquele que se vê praticar e que assim suscita, no próprio instante, a necessidade de conservar ou restabelecer a ordemjurídica, ameaçada pela violação ou violada pelo acontecimento.(Basileu Garcia, Comentários, Forenses, 1945, v.3, p.87).Ao explicar as hipóteses de flagrante delito contidas no Código de Processo Penal, a doutrina faz uma diferenciação e uma classificação.Assim, segundo a doutrina, quando o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração, estamos diante de um:
- Aflagrante próprio.
- Bflagrante presumido.
- Cflagrante impróprio.
- Dquase flagrante.
- Eflagrante retardado.