Questão de Direito Constitucional — Conselho Nacional de Justiça — FUNCAB 2010
Direito ConstitucionalConselho Nacional de Justiça
- Código
- qg825258
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEJUS-RO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico nutrologista
Com o advento da Emenda Constitucional n° 45 de 2004, várias modificações foram implementadas no Poder Judiciário brasileiro. Dentre essas, uma das mais importantes foi a criação do Conselho Nacional de Justiça. Tendo em vista que a composição do CNJ está instituída na CRFB, analise as assertivas abaixo e assinale a que está em DESACORDO com a norma constitucional.
- ADentre seus membros constará um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, indicado pelo respectivo tribunal.
- BOs membros do Conselho serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
- CO conselho será presidido pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que votará em caso de empate.
- DDentre seus membros constará umj uiz federal, indicado pelo SuperiorTribunal de Justiça.
- EDentre seus membros, constará um membro do Ministério Público da União, indicado pelo Procurador-Geral da República.