Questão de Direito Constitucional — Previdência Social — FUNCAB 2010
Direito ConstitucionalPrevidência Social
- Código
- qg825305
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEMARH-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Constituição Federal de 1988, no Art. 203, define que a assistência social será prestada a quem:
- Acontribuir com a Previdência Social.
- Bdela necessitar, independente de contribuição à seguridade social.
- Cseja beneficiário de programas e projetos sociais.
- Dquiser e seja elegível de acordo com a LOAS.
- Eesteja cadastrado no CADÚNICO.