Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — FUNCAB 2010
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg825613
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SESAP-RN
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Enfermagem - Prova X
ALei n° 8.080/1990 dispõe que:
- Aa iniciativa privada pode participar do SUS, em caráter complementar.
- Ba organização dos serviços públicos devem favorecer a duplicidade de meios para fins idênticos.
- Cno âmbito dos Estados e municípios, a direção do SUS é do Ministério da Saúde.
- Da saúde é um dever único e exclusivo do Estado.
- Emoradia, alimentação e lazer não são considerados fatores determinantes e condicionantes da saúde.