Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNCAB 2010
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qg825874
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- PRODAM-AM
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
Segundo o texto do Artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a conduta descrita como crime ou contravenção penal, quando praticada por criança ou adolescente, será considerada:
- Adesvio comportamental.
- Bfato criminoso.
- Cprática desviante.
- Dato infracional.
- Eação atípica.