Questão de Legislação Federal — Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial — FUNCAB 2010
Legislação FederalDecreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
- Código
- qg826067
- Banca
- FUNCAB
- Órgão
- SEMARH-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
De acordo com o Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000, o instrumento legal para reconhecimento e valorização do patrimônio cultural imaterial brasileiro é:
- Ao Registro.
- Bo Processo.
- Ca Instrução.
- Do Parecer.
- Ea Publicação.