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Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FUNDATEC 2010

Direito PenalCulpabilidade
Código
qg826282
Banca
FUNDATEC
Órgão
PGE-RS
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Procurador do Estado
A culpabilidade é um juízo de reprovação social que incide sobre o fato e seu autor, sendo causas de sua exclusão
  1. Aa menoridade penal, a coação moral resistível e a embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior.
  2. Ba inexigibilidade de conduta diversa, o estado de necessidade exculpante e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.
  3. Ca emoção ou a paixão, a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos e a inexigibilidade de conduta diversa.
  4. Da perturbação de saúde mental, a inexigibilidade de conduta diversa e a embriaguez completa decorrente de caso fortuito ou força maior.
  5. Ea doença mental, o desenvolvimento mental incompleto ou retardado e o consentimento do ofendido.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — a inexigibilidade de conduta diversa, o estado de necessidade exculpante e a estrita obediência a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico.

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