Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FUNDATEC 2010
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- qg826315
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Assinale a alternativa correta:
- AO trabalho humano pode qualificar a posse para o efeito da usucapião.
- BNos atos inter vivos de transmissão da propriedade imobiliária, é indispensável o registro do título que, uma vez procedido, goza de presunção absoluta (“princípio da presunção absoluta do registro imobiliário”).
- CA tutela da vizinhança diz respeito aos atos ilegais praticados pelo vizinho, abrangendo a tutela da segurança e da saúde, porém não se estendendo ao sossego, pois esse é protegido pela ação de dano moral.
- DA outorga de garantia real não se vincula, necessariamente, à capacidade para alienar.
- ENo penhor, o objeto da garantia é coisa móvel; na hipoteca. bem imóvel: na anticrese, qualquer espécie de bem.