Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — FUNDATEC 2010
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- qg826318
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Assinale a alternativa correta:
- AA revisão por excessiva onerosidade superveniente pode ser postulada em toda relação contratual, desde que tenha sido gerada por fatores imprevisíveis e excepcionais, ensejando ao devedor o direito de requerer a resolução.
- BO princípio da liberdade de forma em direito dos contratos significa que as partes têm plena liberdade para contratar, isto é, para formar o conteúdo do contrato.
- CSegundo o princípio da boa-fé objetiva, pode o adquirente demandar pela evicção, ainda que tenha sabido ser a coisa alheia ou litigiosa.
- DA aleatoriedade é fenômeno respeitante somente às coisas futuras.
- EO Código Civil contém dispositivos de controle da formação e de controle de conteúdo dos chamados “contratos de adesão”.