Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FUNDATEC 2010
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg826321
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Assinale a alternativa incorreta:
- AO modo ou encargo estabelecidos pelo autor de uma liberalidade constituem condições suspensivas para a aquisição ou o exercício do direfto pelo recebedor da liberalidade.
- BA decadência convencional não pode ser conhecida de ofício pelo juiz da causa; cabe à parte interessada alegá-la.
- CSão anuláveis os negócios jurídicos que emanarem de manifestação de vontade baseada em erro substancial que poderia ter sido percebido por pessoa de diligência normal.
- DLesão, fraude a credores e estado de perigo são causas de anulabilidade dos negócios jurídicos.
- EO negócio jurídico simulado é nulo, subsistindo apenas o que se dissimulou, se for válido na substância e na forma.