Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FUNDATEC 2010
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg826322
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Assinale a alternativa correta:
- AOs bens públicos de uso comum, de uso especial e os dominicais são sempre considerados inalienáveis,
- BPela utilização de bens públicos de uso comum, o poder público não pode exigir qualquer espécie de retribuição.
- CEnquanto não ocorrer a condição resolutiva, o negócio jurídico não terá eficácia e não se terá adquirido o direito a que ele visa.
- DUm negócio jurídico não pode ser considerado nulo somente porque não cumpriu a forma prescrita ou não defesa em lei.
- EA universitas facti é uma categoria lógica e a universalidade de direito contempla um todo que emerge das unidades que a compõem