Questão de Direito Constitucional — Classificação das Constituições — FUNDATEC 2010
Direito ConstitucionalClassificação das Constituições
- Código
- qg826355
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador do Estado
Analise as seguintes afirmações sobre Constituição e suas normas:I. Conforme o conceito sociológico cunhado por Ferdinand Lassalie no século XIX, a Constituição — real, não a jurídica — é, em síntese, “o conjunto dos fatores reais de poder que regem uma nação”. II. A definição constante do art. 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão — “não tem Constituição o estado no qual a garantia dos direitos não esteja assegurada, nem a separação dos poderes determinada” — é um conceito de Constituição em sentido formal.III. A superioridade hierárquica das normas constitucionais em relação às outras normas que compõem o ordenamento jurídico de um Estado é rotineiramente designada pela doutrina com a expressão “rigidez constitucional”.Quais estão corretas?
- AApenas I.
- BApenas II.
- CApenas III.
- DApenas I e II.
- EApenas l e lll.