Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária — FUNDATEC 2010
Engenharia Ambiental e SanitáriaGestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Código
- qg826581
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- CEEERS
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
Quanto à competência do Processo de Licenciamento Ambiental, indique a alternativa correta.
- AO licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Presidente Médice, em Candiota – RS, é realizado pela FEPAM, isto porque as externalidades negativas da operação da usina influenciam em áreas do território do município.
- BO licenciamento ambiental de empreendimentos na área portuária de Rio Grande – RS são realizados pelo IBAMA.
- CO licenciamento ambiental do Programa Socioambiental de Porto Alegre – RS é realizado pela FEPAM, pois a Secretaria Municipal de Meio Ambiente não possui Convênio de Delegação de Competência com a FEPAM.
- DEm áreas de Mata Atlântica, apenas quando há necessidade de supressão vegetal em mais de 50 hectares, o empreendedor necessita da Emissão do Documento de Origem Florestal – DOF emitido pelo Departamento de Florestas e Áreas Protegidas da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do RS.
- EEmpreendimentos com impacto local podem ser licenciados pelo Município, desde que aprovado em resolução do CONAMA.