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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FUNDATEC 2010

Direito CivilParte Geral
Código
qg826584
Banca
FUNDATEC
Órgão
CEEERS
Ano
2010
Nível
Superior
Em relação à fraude contra credores, é incorreto afirmar que:
  1. AA ação que busca discutir a sua ocorrência pode ser alegada por qualquer credor que já tinha esta condição no momento da realização do ato de alienação questionado.
  2. BPode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
  3. CExige citação em sede de processo de execução.
  4. DRepresenta violação de norma de ordem pública.
  5. EPode estar relacionada à alienação onerosa ou gratuita.
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GabaritoA — A ação que busca discutir a sua ocorrência pode ser alegada por qualquer credor que já tinha esta condição no momento da realização do ato de alienação questionado.

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