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Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — FUNDATEC 2010

Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
Código
qg826654
Banca
FUNDATEC
Órgão
CEEERS
Ano
2010
Nível
Superior
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, sobre o Direito à convivência familiar e comunitária, é correto afirmar:
  1. AOs filhos, nascidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, não terão os mesmos direitos e qualificações.
  2. BToda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.
  3. CA falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
  4. DA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 1 (um) ano, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
  5. EEntende-se por família natural a comunidade formada pelos pais biológicos.
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GabaritoB — Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.

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