Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FUNIVERSA 2010
Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
- Código
- qg827429
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- CEB-DISTRIBUIÇÃO S/A
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- CEB - Advogado
O negócio jurídico é anulável quando
- Acelebrado no intuito de fraudar lei imperativa.
- Bcontiver declaração ou cláusula não verdadeira.
- Cfor indeterminável o seu objeto.
- Dcontiver vício resultante de dolo.
- Edeixar de observar solenidade essencial para sua validade, conforme definido em lei.