Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — FUNIVERSA 2010
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qg827869
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
O Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003) delineia como medidas de proteção ao idoso, a serem aplicadas isoladas e cumulativamente,
- Aabrigo em entidade e abrigo permanente.
- Bencaminhamento a órgão responsável pelo tratamento de usuários de drogas ilícitas.
- Cinclusão no mercado de trabalho e apoio ao empreendedorismo na terceira idade.
- Drepreensão à família ou ao curador, que deverá assinar termo de responsabilidade pelo idoso.
- Eorientação, apoio e acompanhamento temporários e abrigo em entidade.