Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — FUNIVERSA 2010
TurismoLegislação Específica de Turismo
- Código
- qg827970
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MTur
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente Administrativo
Com referência à Lei n.º 11.771/2008, assinale a alternativa correta.
- AAssociações de consumidores podem ser cadastradas no MTur como prestadoras de serviços turísticos.
- BÉ facultativo para os prestadores de serviços turísticos cadastrarem-se no MTur, exceto no caso das empresas de transporte aéreo, cujo cadastro é obrigatório e sem o qual não podem realizar sua atividade.
- CAs empresas de prestação de serviços de hospedagem em tempo compartilhado (também conhecidas como time sharing) não precisam de cadastro no MTur como meio de hospedagem.
- DPessoas físicas, nessa qualidade, podem ser cadastradas como agência de turismo no MTur.
- EPara que um empreendimento ou estabelecimento seja considerado como meio de hospedagem, entre outros requisitos, as unidades de frequência individual devem ser de uso exclusivo do hóspede e deve haver cobrança de diária.