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Questão de Direito Civil — Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico — FUNIVERSA 2010

Direito CivilAto Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico
Código
qg828481
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SEPLAG-DF
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Analista - Direito
Acerca dos fatos jurídicos, assinale a alternativa correta.
  1. AOs vícios do negócio jurídico, sejam de consentimento ou sociais, geram a sua nulidade.
  2. BO ato negocial é inválido se houver dolo na sua formação, mesmo se recíproco.
  3. CSe a incapacidade for em função da idade, mesmo que houvesse ocultação desta pelo incapaz, o negócio jurídico será passível de anulação.
  4. DA desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente.
  5. EA ratificação do negócio jurídico é ato bilateral e expresso, por meio do qual as partes o tornam válido definitivamente.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — A desconformidade da declaração de vontade do agente com o ordenamento jurídico ou com a vontade real produz um negócio jurídico inexistente.

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