Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — FUNIVERSA 2010
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qg828482
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista - Direito
Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.
- ANas negociações preliminares, há vinculação entre as partes, o que gera a responsabilidade contratual.
- BO dano moral é denominado imaterial ou ideal e refere-se à violação de lesões provocadas nos direitos da personalidade, razão pela qual não se aplica à pessoa jurídica.
- CA responsabilidade civil de pais, tutores e demais elencados no Código Civil é subjetiva, uma vez que há necessidade de prova do dolo ou culpa.
- DA proposta não gera responsabilidade se, posteriormente, não foram praticados atos necessários para a formalização do contrato.
- EEm geral, nas situações em que se imputa uma omissão ao Estado, a jurisprudência tem dispensado a prova de dolo ou culpa para sua responsabilização.