Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNIVERSA 2010
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg828717
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Contabilidade
Confunde-se com a figura do tributo, uma vez que se origina de fato cuja ocorrência faça nascer a obrigação de prestação, nos termos da lei. Confunde-se, ainda, com tributo porque, em ambos, há uma prestação pecuniária instituída por lei, com caráter compulsório, e cuja satisfação independe de atividade discricionária do poder público. Trata-se de
- Aempréstimo compulsório.
- Bimposto de renda de pessoa física.
- Cimposto de renda de pessoa jurídica.
- Dtaxas e contribuições de melhoria.
- Etaxas e contribuições emergenciais.