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Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNIVERSA 2010

Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
Código
qg828731
Banca
FUNIVERSA
Órgão
SEPLAG-DF
Ano
2010
Nível
Superior
Cargo
Professor - Contabilidade
Quanto ao recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês por uma empresa, assinale a alternativa correta.
  1. ASaldo credor da conta de ICMS a recolher significa um crédito fiscal; logo, a empresa estará desobrigada do recolhimento do ICMS.
  2. BSaldo devedor da conta de ICMS a recolher significa um crédito fiscal; logo, a empresa estará isenta do recolhimento do ICMS.
  3. CSaldo devedor da conta de ICMS a recolher significa um débito fiscal; assim, a empresa estará livre do recolhimento do ICMS.
  4. DSaldo credor da conta de ICMS a recolher significa um débito fiscal; dessa forma, a empresa estará dispensada do recolhimento do ICMS.
  5. ENão existe hipótese de não recolhimento do ICMS.
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GabaritoB — Saldo devedor da conta de ICMS a recolher significa um crédito fiscal; logo, a empresa estará isenta do recolhimento do ICMS.

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