Questão de Comunicação Social — Legislação de Comunicação Social — FUNIVERSA 2010
Comunicação SocialLegislação de Comunicação Social
- Código
- qg829123
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SEPLAG-DF
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - Telecomunicações
Considerando a Lei n.º 9.472/1997, ou Lei Geral de Telecomunicações, é correto afirmar que o poder público tem o dever de
- Acriar oportunidades de investimento e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em ambiente de duopólio estatal.
- Bestimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de interesse público em benefício econômico da União.
- Cadotar medidas que promovam o duopólio dos serviços de telecomunicações, controlando a sua oferta a padrões de qualidade compatíveis com as exigências da União.
- Dgarantir a toda a população o acesso às telecomunicações, com tarifas e preços razoáveis, em condições adequadas.
- Ereduzir o papel regulador do Estado.