Questão de Legislação Federal — Geral — FUNIVERSA 2010
Legislação FederalGeral
- Código
- qg829424
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- TERRACAP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrimensor
Cotidianamente a tutela penal do meio ambiente vem sendo objeto de preocupação dos profissionais da agrimensura. Assinale a alternativa correta em relação ao que prevê a Lei n.° 9.605/1998.
- AOs crimes ambientais podem ser denunciados pelo Ministério Público ou por delegado de polícia.
- BO sujeito ativo dos crimes ambientais pode ser pessoa jurídica.
- CPune-se na referida legislação quem destrói uma árvore em floresta de preservação permanente.
- DPune-se quem transforma madeira de lei em carvão com autorização.
- EPune-se diretamente quem contribui para o aquecimento global emitindo CO2.