Questão de Direito Agrário — Noções Fundamentais de Direito Agrário — FUNIVERSA 2010
Direito AgrárioNoções Fundamentais de Direito Agrário
- Código
- qg829425
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- TERRACAP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrimensor
Giovani deseja comprar imóvel de Vina. Para isso, solicita ao cartório a cadeia dominial relativa àquela matrícula e descobre que Vina nunca foi a proprietária daquele imóvel. O atual proprietário é Sebastião, tio de Vina, o qual permite que ela ocupe o imóvel gratuitamente.Com base nessa situação hipotética e à luz da Lei de Registro de Imóveis, bem como da noção de propriedade e ações judiciais de proteção da posse e da propriedade, é correto afirmar que
- AGiovani deve comprar o imóvel de Vina, independentemente de o registro estar em nome de Sebastião.
- BGiovani deve por meio de ação demarcatória, dividir o imóvel com Vina.
- CGiovani deve adquirir a posse do imóvel por ação possessória.
- DGiovani deve comprar o imóvel de Sebastião.
- EGiovani e Sebastião devem juntos entrar com ação reivindicatória para reaver o imóvel de Vina.