Questão de Legislação Federal — Geral — FUNIVERSA 2010
Legislação FederalGeral
- Código
- qg829426
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- TERRACAP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrimensor
A Lei Federal n.° 10.267/2001 e o Decreto 4.449/2002 , preveem um recadastramento de imóveis rurais no país. Tal recadastramento implica medição topográfica do imóvel rural, com instalação de marcos de concreto no perímetro da propriedade. A respeito dessa legislação, é correto afirmar que
- Atodos os imóveis rurais deverão ser cadastrados no mesmo prazo.
- Bela facilita o processo de grilagem de terras.
- Cnão deve ser usado o georreferenciamento para esse recadastramento.
- Das medidas do imóvel podem ser feitas por estimativa, com variação de 100 m.
- EO proprietário precisa apresentar planta georreferenciada para fazer o registro do imóvel no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).