Questão de Legislação Federal — Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais — FUNIVERSA 2010
Legislação FederalLegislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais
- Código
- qg829489
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- TERRACAP
- Ano
- 2010
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Na proteção do meio ambiente urbano e ambiental, a participação da população é um preceito constitucional federal e distrital. À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando a participação do público na proteção ambiental brasileira, é correto afirmar que não há obrigatoriedade de audiência pública para
- Aatos que envolvam a modificação do patrimônio arquitetônico.
- Blicenciamento de serviços sem impacto ambiental.
- Catos que envolvam a modificação do patrimônio artístico.
- Datos que envolvam a modificação do patrimônio paisagístico.
- Eatos que envolvam a modificação do patrimônio histórico.