Questão de Legislação do Ministério Público — Legislação do Ministério Público do Estado de Goiás — FUNIVERSA 2010
Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público do Estado de Goiás
- Código
- qg829543
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- MPE-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Médio
O coordenador do Centro de Apoio Operacional tem como atribuição
- Aremeter informações técnico-jurídicas, com caráter vinculativo, aos órgãos ligados à sua atividade.
- Bprestar auxílio aos órgãos de execução do Ministério Público, na instrução de inquéritos civis ou na preparação e proposição de medidas processuais.
- Cexpedir atos normativos aos órgãos de execução.
- Dfirmar convênios, pessoalmente e sem designação, em nome da instituição.
- Erealizar correições nas promotorias de justiça.