Questão de Direitos Humanos — Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos — FUNIVERSA 2010
Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos
- Código
- qg829605
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SECTI-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Fundamental
Tendo em vista a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
- ANinguém poderá ser apenado por conduta que não configurava crime quando da sua prática; no entanto, se após o cometimento do crime a pena for agravada ou minorada, deverá ser aplicada a pena atual.
- BToda pessoa sujeita à perseguição tem o direito de procurar asilo em outros países e dele beneficiar-se, mesmo que instaurado processo por crime de genocídio.
- CAo afirmar que, a partir da idade núbil, o homem e a mulher passam a ter o direito de casar-se e de constituir família, isso implica dizer que não pode ser celebrado casamento entre menores de 18 anos.
- DTodos os indivíduos têm direito ao reconhecimento, em seu país somente, da sua personalidade jurídica.
- ETodo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias, por qualquer meio de expressão.