Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FUNIVERSA 2010
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- qg829610
- Banca
- FUNIVERSA
- Órgão
- SECTI-GO
- Ano
- 2010
- Nível
- Fundamental
Além da prova pericial realizada sobre o corpo de delito, há outras que também revelam-se necessárias para o esclarecimento de questões igualmente relevantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
- AA lei processual penal estabeleceu um tempo mínimo de doze horas, após o óbito, para a realização da autopsia.
- BA exumação é exigida somente nos casos de morte violenta.
- CSe houver dúvida sobre a identidade do cadáver exumado, o reconhecimento poderá ser feito pela inquirição de testemunhas.
- DO exame pericial é dispensável nos crimes cometidos por meio de escalada, porque pode ser suprido pela prova testemunhal.
- ENão cabe ao juiz ou à autoridade policial negar qualquer pedido de perícia requerida pelas partes.